No período de 01 a 31 de agosto de 2025, o município de Monção, no Maranhão, recebeu um total de R$ 12.133.361,31 em recursos de diferentes fundos e tributos, conforme demonstrativo oficial da arrecadação. O levantamento detalha créditos e débitos realizados no período, distribuídos entre os principais fundos como FPM, FEP, ITR, ICMS, IPM, FUNDEB e Simples Nacional.
FPM – Fundo de Participação dos Municípios
O FPM apresentou um total de R$ 3.294.429,12 em créditos. As principais parcelas foram de IR (R$ 2.972.409,50) e IPI (R$ 322.019,62). Descontos obrigatórios como retenção do PASEP (R$ 32.120,66), dedução do FUNDEB (R$ 642.413,67) e retenções da Receita Federal (R$ 138.267,45) foram aplicados, resultando em um débito líquido de R$ 895.162,49. As datas de repasse mais relevantes foram 08, 20 e 29 de agosto, com destaque para a parcela de IR do dia 08, de R$ 1.612.382,82.
FEP – Fundo Especial do Petróleo
O FEP gerou R$ 66.876,83 em créditos para o município, provenientes das cotas-partes distribuídas em 27 e 28 de agosto. A retenção do PASEP totalizou R$ 668,76.
ITR – Imposto Territorial Rural
O ITR trouxe R$ 2.542,83 de crédito ao município. Deduções para FUNDEB e PASEP resultaram em débitos de R$ 528,89. O repasse foi realizado nos dias 08, 20 e 29 de agosto, destacando-se a maior parcela de R$ 1.716,16 em 29 de agosto.
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS estadual distribuiu R$ 547.210,54 em créditos, com dedução do FUNDEB de R$ 109.442,09. As cotas-partes foram recebidas ao longo de cinco datas, sendo 25 de agosto o maior repasse, com crédito líquido de R$ 273.772,50.
IPM – IPI Exportação – Cota Município
A cota do IPM totalizou R$ 2.784,13, sem registros de débitos, distribuídos em 08, 20 e 29 de agosto.
FUNDEB – Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
O FUNDEB recebeu repasses diversificados oriundos de IPVA, ICMS estadual, IPI-exportação, ITCMD e FPM, totalizando R$ 8.215.255,69 em créditos, sem registro de débitos. Entre os maiores repasses destacam-se os complementares VAAT (R$ 2.726.753,41), VAAF (R$ 2.054.263,13) e VAA (R$ 282.648,72), distribuídos no final do mês, em especial em 29 de agosto.
Simples Nacional
O Simples Nacional contribuiu com R$ 1.490,35, distribuídos em pequenas parcelas ao longo do mês, sem registros de débitos.
LC 176/2020 (ADO25)
Em 29 de agosto, a LC 176/2020 gerou crédito de R$ 2.771,82, com retenção do PASEP de R$ 27,71.
Balanço Geral do Mês
No período de 01 a 31 de agosto, o total de débitos registrados foi de R$ 1.005.829,94, enquanto os créditos alcançaram R$ 12.133.361,31, evidenciando um fluxo de recursos robusto para o município. O destaque permanece para os repasses de FPM e FUNDEB, essenciais para a manutenção de serviços básicos e investimentos em educação e infraestrutura.